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Apresentação

A Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP) foi fundada em julho de 1965. Juridicamente registrada como "Sociedade Brasileira Técnico-Científica de Parasitologia SBP",  uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que congrega parasitologistas do Brasil e de outros países. Filiada junto a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Federação Latino-Americana de Parasitologia (FLAP) e a Federação Mundial de Parasitologia (WFP).

Reconhecida como sendo de utilidade pública, esta sociedade visa estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico nas áreas de Parasitologia Médica, Veterinária e Agrícola.

Além de promover eventos científicos, a SBP realiza bianualmente o importante Congresso Brasileiro de Parasitologia. Através da troca de experiências e o intercâmbio de descobertas e avanços científicos a SBP, também, tem contribuído para o surgimento de alternativas de prevenção e controle no setor de vigilância epidemiologica do nosso país.

 

HISTÓRICO

Parece que não existe qualquer história escrita sobre a Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP). Por suas realizações, importância adquirida e em reconhecimento aos muitos parasitólogos que tanto contribuíram para a construção da entidade, desejamos que este texto introdutório estimule outras contribuições no sentido de manter viva a memória desta Sociedade. A dificuldade desta empreitada é maior em razão de um incidente ocorrido com um dos nossos ex-presidentes. Em 1995, seu carro foi roubado e no porta-malas estavam todas as atas e documentos da SBP. Parte da documentação sobre a SBP existente em diferentes fontes foi recolhida pelo ex-presidente Edward Felix da Silva (1998-1999), o que foi muito útil na produção deste texto.


CRIAÇÃO

A SBP foi fundada em 8 de julho de 1965, na cidade de Belo Horizonte (MG), segundo a Certidão de Registro nº 7820, fl. 220 do livro A9 em 16/8/1967 – Cartório Jero Oliva de Pessoas Jurídicas em Belo Horizonte.

São objetivos da SBP: a) estimular as pesquisas; b) fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre os pesquisadores nacionais e estrangeiros; c) promover reuniões ou congressos nacionais ou regionais; d) manter intercâmbio cultural com instituições congêneres; e) sugerir aos órgãos públicos ou particulares, especificamente incumbidos de combate a doenças parasitárias, as medidas técnicoadministrativas que lhe pareçam indicadas; f) divulgar conhecimentos científicos relativos à especialidade.

Na década de 1960, havia duas grandes escolas de Parasitologia no Brasil: uma capitaneada pelo Professor Samuel Barnsley Pessoa, em São Paulo, e outra pelo Professor Amilcar Vianna Martins em Belo Horizonte. Em vários outros estados especialistas na área da parasitologia também deram a sua colaboração e esta história também ainda precisa ser contada.

Embora não se conheça o nome de todos os membros fundadores da SBP, alguns de Minas Gerais podem ser citados, tais como: Amilcar Vianna Martins, José Pellegrino, Zigman Brener, Moacir de Freitas, Hélio Martins, Edward Felix Silva, Marcello V. Coelho e Geraldo Chaia, entre outros.

Após a constituição da SBP, o prof. Amilcar Vianna Martins foi escolhido como seu primeiro presidente para o biênio 1967-1968. Não conseguimos encontrar nenhum relato sobre as atividades da SBP nesse período. Deve-se lembrar que o golpe de Estado realizado em 31 de março de 1964, liderado pelos militares das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) com o apoio de um grande número de políticos, empresários e da classe média brasileira, de tendência conservadora, deixou o país em condição de pouca representatividade e manifestação da sociedade civil organizada. O sistema implantado, que incluía intensa perseguição a políticos e profissionais, seguramente foi responsável pela falta de realizações da SBP naquele período.

Os professores e pesquisadores que na época eram considerados “de esquerda” sofreram com prisões e inquéritos policiais intensificados a partir de 1969 com o Ato Institucional nº 5, quando então passou a reinar verdadeiro clima de terror nos meios universitários. Muitos professores foram vítimas de cassação dos direitos civis, aposentadoria compulsória, perda de emprego ou mesmo foram obrigados se esconder ou viajar para o exterior para não serem presos. Os dois professores já citados, Pessoa e Martins, foram presos, interrogados, cassados e aposentados compulsoriamente de suas universidades.

Muitos dos pesquisadores que trabalhavam com o prof. Pessoa também tiveram de abandonar a Universidade de São Paulo para não serem presos, todos eles parasitologistas competentes que arranjaram colocações no exterior: o casal Victor e Ruth Nussenzweig (nos EUA), Hildebrando Pereira da Silva (na França), Luis Rey (no México), Erney Camargo e Michel Rabinovich, entre outros.


RECRIAÇÃO

A SBP ficou sem nenhuma atividade até 1974, quando sob a liderança de Rubens Campos, parasitologista de São Paulo, foi recriada (Registro no Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos sob o nº 48.721, São Paulo). Campos foi eleito para o biênio 1975-1976 e posteriormente reeleito (1977-1978). A lista dos presidentes da SBP de 1967 a 2009 pode ser vista no Quadro I. A SBP iniciou o ano com 200 sócios e já no ano seguinte (1976) passou a ter 400.


ATIVIDADES

Os congressos iniciaram-se em 1976, sendo o Iº Congresso da Sociedade Brasileira de Parasitologia realizado em conjunto com o XII da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical em Belém do Pará, de 15 a 19 de fevereiro, sob a presidência de Habib Fraiha Neto (ver a lista dos congressos realizados no Quadro II).


Quadro I. Relação dos Presidentes da Sociedade Brasileira de Parasitologia (1967 a 2009)

• 1967 a 1968 - Amilcar Vianna Martins/MG (falecido)

• 1975 a 1976 - Rubens Campos/SP (falecido)

• 1977 a 1978 - Rubens Campos/SP (falecido)

• 1979 a 1980 - Luiz Fernando Ferreira/RJ

• 1981 a 1983 - Luiz Fernando Ferreira/RJ

• 1984 a 1985 - Marcello Vasconcellos Coelho/MG (falecido)

• 1986 a 1987 - Habib Fraiha Neto/PA

• 1988 a 1989 - Luis Rey/RJ

• 1990 a 1991 - Pedro Paulo Chieffi/SP

• 1992 a 1993 - Luiz Cândido Souza Dias/SP

• 1994 a 1995 - Nicolau Maués Serra Freire/RJ

• 1995 a 1997 - Dulcinéa Maria Barbosa Campos/GO

• 1998 a 1999 - Edward Felix da Silva/MG

• 2000 a 2001 - Benjamin Cimerman/SP

• 2002 a 2003 - Mauro Célio de Almeida Marzochi/RJ

• 2004 a 2005 - Carlos Graeff Teixeira/RS

• 2006 a 2007 - Carlos Graeff Teixeira/RS

• 2008 a 2009 - Naftale Katz/MG




O apoio da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, fundada em 1963 em Ribeirão Preto (SP), foi de fundamental importância para a consolidação da Sociedade Brasileira de Parasitologia. De fato, anualmente de 1976 a 1978, os congressos de ambas as sociedades foram realizados na mesma data e local, sob a mesma presidência. Em razão dos problemas anteriores, a SBP achou que seria melhor que assim o fosse.

Em 1979, foi realizado o IV Congresso da SBP, sob a presidência do prof. Paulo de Toledo Artigas, realizado em Campinas (SP). Na sua apresentação no livro de resumos dos trabalhos, o presidente escreveu um parágrafo muito esclarecedor que transcrevemos na íntegra: “[...] embora sejam comuns às duas Sociedades (Sociedade Brasileira de Parasitologia e Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) os assuntos que se relacionam com a saúde do homem, a SBP não procurou nem foi procurada pelos veterinários que estudam a parasitologia em animais. Acresce ainda que com a criação de cursos de Biologia e de Ecologia é cada vez maior o número de universitários que procuram especializar-se no campo da Parasitologia e investigando setores que não atraem o médico e o veterinário”.

Os Congressos da SBP foram realizados anualmente até o 8º Congresso e, a partir daí, bianualmente.


Quadro II. Relação dos Congressos realizados pela Sociedade Brasileira de Parasitologia (1976 a 2009)

1º Congresso (junto com XII da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT)
Local: Belém – Pará – 15 a 19/02/1976
Presidente: Habib Fraiha Neto

2º Congresso (junto com XIII da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT)
Local: Brasília – Distrito Federal – 27/02 – 03/03/1977
Presidente: Aluizio Rosa Prata
3º Congresso (junto com o XIV da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT)
Local: João Pessoa – Paraíba - 1978
Presidente: Marco Aurélio Barros
4º Congresso
Local: Campinas – São Paulo – 01 a 4/02 /1979
Presidente: Paulo de Toledo Artigas
5º Congresso
Local: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - 26 a 29/02/1980
Presidente: W. Lobato Paraense
6º Congresso
Local: Belo Horizonte – Minas Gerais – 15 a 18/02/1981
Presidente: Marcello Vasconcelos Coelho
7º Congresso
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul – 31/01 a 04/02/1982
Presidente: Oscar Miranda Fróes
8º Congresso
Local: São Paulo – São Paulo – 04 a 08/09/1983
Presidente: Rubens Campos
9º Congresso
Local: Fortaleza – Ceará – 30/07 a 02/08/1985
Presidente: Joaquim Eduardo de Alencar
10º Congresso
Local: Salvador – Bahia – 02 a 08/06/1987
Presidente: Geraldo Leite
11º Congresso
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – 30/07 a 03/08/1989
Presidente: Luis Rey
12º Congresso
Local: São Paulo – São Paulo – 01 a 10/08/1991
Presidente: Pedro Paulo Chieffi
13º congresso
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – 02 a 06/08/1993
Presidente: Nicolau Maués Serra Freire
14º Congresso
Local: Goiânia – Goiás – 01 a 04/08/1995
Presidente: Dulcinéa Maria Barbosa Campos
15º Congresso
Local: Salvador – Bahia – 26 a 30/10/1997
Presidente: Mitermayer Galvão dos Reis
16º Congresso
Local: Poços de Caldas – Minas Gerais – 02 a 05/11/1999
Presidente: Edward Felix Silva
17º Congresso
Local: São Paulo – São Paulo – 07 a 11/10/2001
Presidente: Benjamin Cimerman
18º Congresso
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – 25 a 29/08/2003
Presidente: Luis Rey
19º Congresso
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul – 31/10 a 04/11/2005
Presidente: Carlos Graeff Teixeira
20º Congresso
Local: Recife – Pernambuco – 28/10 a 01/11/2007
Presidente: Silvana Ferreira
21º Congresso
Local: Foz do Iguaçu – Paraná – 24 a 28/10/2009
Presidente: Vanete Thomaz Soccol



logo A logomarca da SBP foi criada pelo sócio parasitologista e numismata Habib Fraiha Neto e tem como representação um casal de verme adulto do Schistosoma mansoni, um barbeiro, um tripanosoma e uma leishmania, representando três endemias parasitárias cuja descoberta teve excepcional participação de três médicos e cientistas brasileiros: Pirajá da Silva, Carlos Chagas e Gaspar Vianna (Figura 1). As três divisões representam os três setores em que se divide a parasitologia clássica: helmintologia, entomologia e protozoologia, sempre segundo a concepção de Fraiha Neto. O Dr. Fraiha Neto tem a maior e melhor coleção de medalhas da área de saúde no Brasil.

Durante o XVIII Congresso da SBP, realizado no Rio de Janeiro em agosto de 2003, a assembléia geral dos sócios, que sempre se realiza no penúltimo dia das atividades, aprovou por unanimidade que a Revista de Patologia Tropical passasse a ser o órgão oficial da SBP. Esta Revista vem sendo publicada desde 1972 pelo Instituto de Patologia Tropical da Universidade Federal de Goiás localizado em Goiânia. O primeiro número, com a característica de ser o órgão oficial da SBP para trabalhos científicos, notícias e resumo de teses, foi publicado no primeiro fascículo de 2004 e as edições continuam até hoje. Esta revista tem publicação trimestral e encontra-se sob a competente e dedicada editoria do colega e sócio Alejandro Luquetti. O Editorial que acompanhou o primeiro número da revista como órgão oficial da SBP pode ser visto abaixo.

Editorial


A SBP é afiliada à World Federation of Parasitologists (WFP), à Federación Latinoamericana de Parasitologia (FLAP) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A eleição para a presidência da SBP, que se realiza a cada dois anos por votação secreta durante a Assembléia Geral, também escolhe os colegas que representarão a nossa Sociedade nestas duas outras internacionais. Esta participação é muito importante porque a representação oficial da SBP nesses organismos internacionais lhe permite colaborar e indicar as temáticas que serão discutidas durante os congressos. Atualmente o presidente da SBP é o 2º Vice-Presidente da WFP, tendo sido eleito no último Congresso em Glasgow, Escócia. Também, em 2001, foi realizado o Congresso da FLAP em conjunto com o Congresso Brasileiro de Parasitologia, em São Paulo, sob a coordenação do nosso colega paulista Benjamin Cimerman, que ocupou a presidência de ambas as sociedades.

A SBP conta com mais de 1.000 sócios e, nos congressos, usualmente estão presentes cerca de 2.000 participantes.

Em 2009, realizaremos o XXI Congresso Brasileiro da SBP, sob a presidência da profa. Vanete Soccol em Foz do Iguaçu no Paraná. Esta sociedade, além dos congressos regulares que vêm sendo mantidos desde 1975, tem representações regionais em vários estados da federação e forte participação nas representações nos níveis municipal, estadual e federal na área da pesquisa e nos serviços de saúde, educação e formação de pessoal especializado. Neste sentido, tem sido clara e crescente a colaboração dos sócios no aprimoramento dos serviços de saúde e educação, visando ao bem-estar do povo brasileiro.


Jul.-Set. 2009

Naftale Katz
Presidente da Sociedade Brasileira de Parasitologia e 2º Vice-Presidente da World Federation of Parasitologists.

 

ESTATUTO DA SOCIEDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA BRASILEIRA DE
PARASITOLOGIA

CAPÍTULO I Da Sociedade, sede, Seus Fins e Duração

Artigo 1º – A Sociedade Técnico-Científica Brasileira de Parasitologia (SBP), fundada em nove de outubro de 2001, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro/RJ, instalada na Avenida Brasil 4365/parte, Manguinhos.

Artigo 2º – A Sociedade Técnico-Científica Brasileira de Parasitologia tem por finalidades principais:
a) promover o desenvolvimento e o reconhecimento da Parasitologia como atividade técnico-científica multidisciplinar, integrando profissionais das áreas das ciências médicas humana e veterinárias e das ciências agrárias;
b) estimular estudos e pesquisas relativos à Parasitologia em seus múltiplos
aspectos;
c) divulgar a especialidade e conhecimentos técnico-científicos relativos a ela;
d) fomentar o intercâmbio de conhecimentos da especialidade entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros;
e) promover reuniões ou congressos de âmbito nacional ou regional, assim como simpósios e cursos relacionados a parasitologia.
f) manter intercâmbio cultural com instituições congêneres estrangeiras;
g) prestar consultorias, promover cursos técnicos e treinamentos sobre temas relacionados à área;
h) recomendar aos órgãos públicos ou particulares, especificamente incumbidos do combate às doenças parasitárias, as medidas técnico-gerenciais indicadas á luz dos conhecimentos mais atuais.

CAPÍTULO II Dos sócios

Artigo 3º - A SBP é constituída por seis categorias de associados a saber: fundadores, efetivos, estudantes, juniores, beneméritos e honorários.

Artigo 4º – Os sócios fundadores são aqueles subscritores a Ata de Instalação da SBP realizada no dia nove de outubro de 2001.

Artigo 5º – Os associados efetivos são todos aqueles que porventura queiram ingressar na SBP ou vem trabalhando na área de Parasitologia, preenchendo proposta de filiação com aprovação do Conselho Diretor vigente. Os associados estudantes são alunos de graduação e os associados juniores são alunos de pósgraduação e profissionais com menos de 3 (três) anos desde sua graduação.

Artigo 6º – O título de sócio honorário poderá ser concedido a pesquisadores que com mérito, tenha contribuído para o progresso da Parasitologia, com aprovação da assembléia Geral, por maioria simples de votos e com parecer favorável do grupo de Conselheiros que compõem a SBP.

Artigo 7º – O título de sócio benemérito, reservado aqueles com serviços relevantes prestados à Sociedade, será concedido mediante proposta da diretoria ou através dela encaminhada, e acompanhada de parecer favorável pela diretoria.

Artigo 8º – Os sócios ficam sujeitos ao pagamento de uma anuidade, a ser fixada e periodicamente atualizada pela diretoria.

CAPÍTULO III Dos Direitos e Deveres dos Membros

Artigo 9º – São direitos dos membros: participar das reuniões da Assembléia Geral, votar e ser votado, receber as comunicações e publicações editadas pela SBP.

Artigo 10 – São deveres dos membros o pagamento das contribuições anuais à SBP, respeito ao Estatuto e às designações feitas pela diretoria.

Parágrafo Único – O atraso consecutivo de dois (2) anos de pagamento da contribuição, acarretará, a juízo da diretoria, a eliminação do membro, que poderá retornar, desde que salde o débito com correção monetária.

CAPÍTULO IV Da Administração

Artigo 11 – São órgãos administrativos permanentes a Assembléia Geral e a Diretoria dos quais poderão participar todos os seus membros.

Artigo 12 – A Assembléia geral, órgão soberano da SBP, reunir-se-á:
a) ordinariamente durante o Congresso da SBP, para apreciar o relatório e as contas da Diretoria, relativos ao período anterior, e eleição da nova Diretoria e para referendar os membros dos órgãos permanentes;
b) extraordinariamente, sempre que convocada por seu Presidente para apreciar
assuntos regimentalmente previstos.

Artigo 13 – A convocação para reuniões de Assembléia Geral, sejam ordinárias ou extraordinárias, será feita mediante carta ou correio eletrônico, conforme deliberação da diretoria dirigida aos membros, em pleno gozo de seus direitos.

Artigo 14 – A Assembléia Geral reunirá em primeira convocação com presença da
maioria absoluta de seus membros, e em segunda convocação, com qualquer número, havendo sempre um intervalo de, no mínimo, trinta minutos entre a primeira e a segunda convocação.

Artigo 15 – A Mesa da Assembléia Geral compor-se-á do Presidente e de um secretário. Em caso de ausência do Presidente, a Assembléia indicará um membro que lhe presida os trabalhos, o qual apontará o Secretário, na falta do Secretário Efetivo.

Artigo 16 – Compete à Assembléia Geral:
a) eleger e empossar a sua Mesa e a Diretoria;
b) apreciar o relatório e as contas da Diretoria;
c) solucionar todos os assuntos submetidos à sua apreciação, quer os previstos neste estatuto, quer outros que escapem à atribuição da Diretoria.

Artigo 17 – Compete ao Presidente da Assembléia Geral:
a) convocar e presidir em suas reuniões organizando a respectiva pauta e imprimindo ordem aos trabalhos;
b) designar o Secretário na ausência do Efetivo;
c) desempenhar as votações, que serão nominais ou secretas quando a Assembléia deliberar.

Artigo 18 – Compete ao Secretário da Assembléia Geral cumprir as tarefas que lhe forem designadas pelo Presidente.

Artigo 19 – As decisões da Assembléia Geral, sobre as previstas neste estatuto, serão tomadas pelos critérios fixados por seu Presidente.

CAPÍTULO V Da Diretoria

Artigo 20 – A Diretoria, com mandato de dois (2) anos, é constituída por um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um secretário, dois (2) tesoureiros (1º e 2º) e um Conselho Consultivo composto de 8 membros. Como representante perante a Sociedade Brasileira para o progresso da ciência, A Federação Latino-Americana de Parasitologia e a Word Federation of Parasitology, serão eleitos um membro titular e um membro suplente para cada representação.

Artigo 21 – Em caso de renúncia, morte, impedimento legal ou ausência prolongada de um ou mais membros da diretoria, serão realizadas eleições para preenchimento das vagas.

Artigo 22 – Em caso de impedimento temporário de um ou mais membros, a diretoria se assim julgar conveniente, poderá convocar sócios efetivos para, em caráter transitório, preencher os claros.

Artigo 23 – Compete à Diretoria dirigir a SBP, cumprir seu Estatuto, organizar eventos que preencham suas finalidades, e efetuar todas as tarefas que não as encontrem na área privada da Assembléia Geral.

Artigo 24 – Compete ao Presidente:
a) representar a Sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele;
b) convocar e presidir assembléias e reuniões;
c) despachar o expediente, contratar e demitir empregados na forma da lei;
d) assinar com o tesoureiro os documentos necessários para a movimentação de fundos;
e) distribuir tarefas aos demais Diretores e dividir encargos com o Vice-Presidente;
f) administrar e dirigir a Sociedade nos termos destes Estatutos; Regulamentos e Normas Complementares.

Artigo 25 – Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos e auxiliar o Presidente no cumprimento de suas atribuições.

Artigo 26 – Compete ao secretário Geral:
a) secretariar as assembléias e reuniões;
b) responder pelo expediente da Sociedade;
c) coordenar as relações da SBP com outras associações ou entidades científicas;
d) manter em boa ordem os serviços da Secretaria;
e) auxiliar o Presidente no que for solicitado.

Artigo 27 – Compete ao Secretário redigir as atas das assembléias e reuniões e substituir o Secretário Geral em seus impedimentos.

Artigo 28 – Compete ao 1º Tesoureiro:
a) dirigir a arrecadação da SBP em todas as suas fontes;
b) efetuar o pagamento das despesas;
c) organizar balancetes mensais, mostrando a vida financeira da SBP;
d) movimentar as contas correntes bancárias e aplicações financeiras junto com o Presidente;
e) manter atualizado o Cadastro Patrimonial da SBP.

Artigo 29 – Compete ao 2º Tesoureiro auxiliar o 1º Tesoureiro e substituí-lo em seus impedimentos.

Artigo 30 – Compete ao Conselho Consultivo, pela maioria de seus componentes, emitir parecer nos termos deste Estatuto.

CAPÍTULO VI Das Eleições

Artigo 31 - As eleições para renovação da Diretoria serão realizadas bienalmente e anunciadas com antecedência mínima de um mês, devendo coincidir com a realização de uma Assembléia Geral a ser realizada de preferência durante uma reunião científica ou congresso da SBP. No caso de substituição de membros impedidos as eleições serão marcadas pela Diretoria.

Artigo 32 – A eleição da Diretoria far-se-á pelo voto secreto dos sócios efetivos. Qualquer sócio efetivo, no gozo de seus direitos, poderá votar e ser votado. Qualquer dos membros de uma Diretoria poderá ser reeleito.
Parágrafo Único: somente será permitida uma única reeleição para a Diretoria em término do primeiro mandato.

Artigo 33 – A eleição obedecerá ao critério de maioria simples e será válido qualquer que seja o número de sócios que hajam votado. Para votar os sócios receberão, com a devida antecedência, cédulas contendo nomes sugeridos à Diretoria. A cédula deverá ser encerrada em envelope opaco, sem quaisquer dizeres, que, por sua vez, será colocado em outro envelope endereçado ao Secretário Geral e trazendo no verso os dizeres: - Para as eleições – e o nome e o endereço do votante. Por ocasião da Assembléia Geral ordinária o presidente designará uma Junta Eleitoral, secretariada pelo Secretário Geral, a qual se encarregará de examinar os envelopes contendo as cédulas dos votantes e apurar
os votos. Só serão apurados os votos dos eleitores que estiverem em pleno gozo de seus direitos. Os votos que chegarem após apuração serão destruídos sem ser abertos. Alternativamente, a eleição poderá ser realizada pelo voto direto dos sócios na Assembléia Geral da Sociedade para este fim convocada.

Artigo 34 – Uma vez terminada a apuração, o Secretário Geral verificará a elegibilidade dos votados, e, uma vez esta confirmada, os eleitos serão proclamados pela Junta Eleitoral.

Artigo 35 – A posse da Diretoria eleita dar-se-á durante a Assembléia Geral da Sociedade.

CAPÍTULO VII Das Reuniões
Artigo 36 – A SBP reunir-se-á periodicamente, em data previamente anunciada.

Artigo 37 – Nas reuniões a que se refere o artigo 36 serão apresentados trabalhos científicos e realizadas palestras, conferências e mesas redondas. Os trabalho serão inscritos mediante pedido antecipado dos interessados. A organização de mesas redondas, palestras e conferências competirá à Diretoria que para isto convidará especialistas de reconhecida competência.

Artigo 38 – Para a organização das reuniões científicas a Diretoria poderá delegar poderes a uma comissão de Sócios residentes no local onde elas se realizem.

CAPÍTULO VIII Da Vida Financeira

Artigo 39 – São receitas da SBP:
a) contribuições de seus associados;
b) quantias cobradas com inscrição, fornecimento de diplomas e outras relacionadas com suas promoções;
c) doações recebidas;
d) subvenções orçamentárias de qualquer fonte;
e) recursos oriundos de várias espécies.

Artigo 40 – São despesas da SBP:
a) os gastos com passagens, hospedagens e pró-labore com pessoas convidadas a participar das promoções;
b) gastos administrativos;
c) despesas com empregados;
d) quaisquer outros dispêndios necessários ao cumprimento de suas finalidades.
e) os congressos científicos deverão, através de suas comissões organizadoras, captar os recursos necessários à realização dos mesmos.

CAPÍTULO IX Das Disposições Gerais

Artigo 41 – A dissolução da SBP somente se dará por liberação da Assembléia Geral, especialmente convidada para esse fim, e para a qual será necessário o comparecimento, pelo menos, de dois terços (2/3) dos membros no pleno gozo de seus direitos.

Artigo 42 – Em caso de dissolução da SBP, seu patrimônio, depois de pagas as dívidas porventura existentes, reverterá em favor de uma instituição de caridade.

Artigo 43 – O presente Estatuto poderá ser reformado, em Assembléia Geral, por proposta da Diretoria ou por iniciativa de dez (10) membros fundadores ou 20 (vinte) membros efetivos, devendo alcançar um número de votos superior à maioria simples.

Artigo 44 – O presente Estatuto entrará em vigor imediatamente após sua aprovação, ficando a Diretoria Executiva encarregada de legaliza-lo perante a quem de direito.

Artigo 45 – Os membros de qualquer categoria não responderão solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais.

Artigo 46 – Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Diretoria, ad
referendum da assembléia Geral.

São Paulo, nove de outubro de 2001.

Mauro Célio de Almeida Marzochi
Presidente

Octávio Fernandes
Secretário

José Carlos de Almeida
Advogado - OAB/RJ 73.741